O Estatuto da igualdade racial, um instrumento criado visando reparar e corrigir distorções existentes no seio da sociedade brasileira desde o tempo da escravatura. Este é um País onde muita gente afirma não haver discriminação, soa estranho ouvir isso, digo por experiência. No entanto existem pessoas que não crêem nessa prática. E dizem mais, dizem que, se existe, é o próprio negro que a pratica. À medida que escolhe um branco/a para casar está negando sua etnia, raça, ou seja, sua afrodescendência. Seria cômico não fosse trágico observar como a sociedade brasileira lida com a discriminação e o preconceito. Sempre tratando questões sérias de forma irônica, aliás, esta é a face oculta da discriminação, ocasiona lesão, sem cicatriz aparente, é semelhante ao negro de alma branca. E fica a pergunta: não existisse preconceito, discriminação e desigualdade, seria necessário criar uma lei para promover “Igualdade”? Garantir direitos entre etnias...? Penso que não. Todavia está aí o Estatuto da Igualdade Racial na forma da Lei Federal, 12.288, aprovada em 20 de julho 2010, entrando em vigor em outubro de mesmo ano. E em se falando de leis, existem outras que igualmente surgiram para sanar estas lacunas profundas que perssistem em não se apagar. Como a Lei da política de cotas na Universidades, a Lei anti Racísmo e por fim a política de cotas femenina nos partidos políticos. Em fim, lembrando que as leis geralmente só são criadas quando as existentes não acompanham a evolução da sociedade no sentido de atender seus anseios e garantir os direitos dos cidadãos...
FONTEs
http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2010/10/estatuto-da-igualdade-racial-entra-em-vigoh%2020-de-outubro-em-todo-o-pais Acesso em 27 de março de 2011.
http://blogdadilma.blog.br/
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